Revista daESPM –Março/Abril de 2002
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DAANÁLISEDA
OPERAÇÃOÀ
LUZDOART.54:
A idéia de eficiências surgiu e tomou
corpocomaEscoladeChicago,que reco-
nhecia seu valor como justificativa para
aprovaçãode fusões de empresas quege-
rassemconcentraçãodemercado.Essacor-
rentedepensamentosurgiucomoummo-
vimento que questionava a utilização do
paradigmaestrutura-conduta-desempenho.
Na teoria econômica neoclássica, o
termo
eficiência
abrange dois enfoques
diferentes, a saber:
1–Eficiênciaprodutiva:Aquelaque
revelaganhosdeprodutividadedecorren-
tes da sinergia entre os recursos
tecnológicos de ambas as empresas.
2 –Eficiência alocativa:Aquela que
se relaciona com a distribuição dos re-
cursos na sociedade.
Em termoseconômicos, aanálisedas
eficiênciasdá-seatravésdeestudoseco-
nômicos, que mensuram, ou buscam
quantificar, os níveis de eficiência pro-
dutiva e alocativa
versus
a redução da
concorrência, a fimdeverificar seháou
nãoganhos líquidos, em termosdebem-
estar, para omercado.
(...)
É importante destacar que ambas as
Secretarias (Seae eSDE) fizeram incur-
sões nas análises quantitativas, a fim de
aferir os ganhos líquidos advindos da
operação, adotando, cada uma, critérios
metodológicos diferentes.
(...)
Dessemodo, a análise ora empreen-
didaporestaProcuradoriapauta-se,uni-
camente, em critérios qualitativos de
avaliação das alegações das empresas,
em termos de juízo demérito acerca da
certeza jurídica edaverossimilhançada
realização das eficiências no mercado.
Destaque-se, por completude, queamaio-
riadasanálisesdeeficiênciasrealizadaspor
este Conselho costuma pautar-se tão-so-
mente em avaliações qualitativas. Afinal,
uma intervenção estrutural não pode ba-
sear-seemprobabilidades,falecendodian-
tedanecessidadede segurança jurídica.
(...)
Em tradução livre, temos: "Definição
de ganhos de eficiência. Um ganho de
eficiênciaéamesmacoisaqueumganho
de produtividade. Resulta, ainda, na re-
duçãodecustosunitários. Podeenvolver
a utilização de: menores recursos para
produzir amesma saída de bens ou ser-
viços; diminuiçãonaqualidadede recur-
sosparaamesma saídadebensou servi-
ços; os mesmos recursos para produzir
mais; osmesmos recursos para produzir
bens ou serviços de qualidademais ele-
vada; os mesmos recursos para produzir
umamaiorvariedadedebensouserviços."
As Requerentes aduzem que a ope-
ração gerará eficiências econômicas e,
classificando-as em áreas, aduz as se-
guintessinergiaspositivasensejadorasda
aprovação:
1 –
ÁREA INDUSTRIAL
: alegam
asRequerentes quehaveria reduçãonos
custos fixos como fechamentode fábri-
cas, redução de custos fixos nas unida-
des produtivas com a transferência de
melhores práticas, redução dos custos
variáveis deprodução, reduçãodos cus-
tos com embalagens PET e comCO2.
2–
ÁREAADMINISTRATIVAFI-
NANCEIRA
: dar-se-á a unificação das
administrações das duas empresas, a
renegociação da dívida daAntarctica, a
implantaçãodasmelhorespráticasea re-
duçãodos custos com informática.
3 –
ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO
:
defendem as Requerentes a otimização
da frota para puxada e implantação de
programas de produtividade na rede de
distribuidores daAntarctica.
4–
ÁREADESUPRIMENTOS
:as
Requerentes aduzem a realização de
ganhos de escala oriundos da operação,
permitindo às empresas o alinhamento
depreçosdematérias-primase insumos.
5–
ÁREACOMERCIAL
:conside-
raram as Requerentes que haverá redu-
çãodecustospelaunificaçãodasdireto-
rias regionais, com a redução de direto-
res e
staff
, bem como reduçãodonúme-
ro de repositores.
(...)
