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janeiro/fevereirode2014|
RevistadaESPM
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que imaginampossível fazer uma reforma política digna
dessenome. Não issoqueandapor aí. Nãoésimplesmente
criar leisnovas aplicáveis àsmais antigas violaçõesda lei.
Precisamos de uma reformapolítica, sim, a qual come-
çaria coma reformadamentalidadedaqueles que sededi-
camà política. Não apenas nos instrumentos de funcio-
namento de um sistema no Brasil. Não bastaria dizer
“ladrão não pode ser eleito”. É preciso realmente criar
um sistema político baseado na honradez e na verdade.
É difícil, mas não impossível.
A pedra de toque de tal sistema seria, para começo de
conversa, a certeza de que todo crime será punido. Não
falo das dezenas ou centenas de autores de pequenos
delitos arrebanhados nas rondas policiais. Quero, sim,
a certeza de que todo criminoso, independentemente
de quem seja, pague pelo seu erro. Não basta ser rico ou
dispor dos meios necessários para que as questões de
improbidade se arrastem durante anos, percorrendo
instâncias criadas para punir crimes menores.
O que mais precisamos no Brasil de hoje pode ser
representado por uma frase popular: “vergonha na cara”.
Mas isso não se adquire de uma hora para outra. Emuito
menos diante de exemplos concretos e numerosos de
pessoas que, tendo ferido a ética, não acabamna cadeia,
mas sim na condição de “visitantes” da cadeia. Não por
vários anos, conforme diz a lei, mas por umpar de anos,
meses ou dias, como resultado concreto dos processos
criminais contra os poderosos, se estes jamais chegarem
à soluçãofinal. Ésóesperar unsdias. Sãosomenteos ricos
e os poderosos aqueles capazes de continuar “brigando”
em todas as instâncias judiciais — nacionais ou estran-
geiras — e valendo-se de todos os recursos e embaraços
ao progresso da ação penal.
Não desejo um sistema ditatorial. Mas, sim, sonho e
aspiro por um regime democrático baseado na verdade,
a partir da igualdade do valor das pessoas — e, conse-
quentemente, dos votos — e das práticas políticas dos
titulares de mandato.
Nossos problemas têmde ser entendidos emtoda a sua
extensão política, econômica e social. Para ser válida, a
reformapolíticadaqual precisamosnãopoderá ser super-
ficial nem realizada sem a participação direta e objetiva
da opinião pública. Precisamos partir da confissão dos
nossos problemas e garantir osmeios legais para sua cor-
reção. Quer dizer, precisamos de uma novaConstituição
que resolvaquestões comoa imunidadepolíticaea impro-
bidade dos administradores públicos. UmaConstituição
pensadae refletidaparaseruminstrumentodeprogresso,
nãoapenasmaterial,mas tambémpolítico, social e ético.
Quer dizer, precisamos começar da estaca zero. Fora
disso, tudo é brincadeira, como estamos por ver nos dias
que se aproximam.
Saïd Farhat
Jornalista, advogado e empresário
No dia daProclamação daRepública, o presidente do
Supremo Tribunal Federal, JoaquimBarbosa, determinou
a prisão dos envolvidos no esquema doMensalão. Segundo
oDatafolha, a prisão é aprovada por 86% dos brasileiros
Areformapolíticadaqual precisamos
nãopoderá ser superficial nem
realizada semaparticipaçãodireta
e objetivada opiniãopública
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