rammaisparaoaquecimentoglobal.Poressemoti-
vo,devemserosprimeirosareduzirsuasemissões.
Tendo em vista esse cenário, chegou-se, em 2009,
a ummomento crítico: o primeiro período de
obrigações do Protocolo de Quioto se encerrará
em 2012, e tornou-se necessáriopensar em como
seráocontroledeemissõesnoperíodopós-Quioto,
que vai de 2013 a 2020. Essamissão foi atribuída
às pessoas que participaram da 15
a
Conferência
das Partes, encontro dos países signatários da
Convenção-QuadrosobreMudançadoClima,que
ocorreu emCopenhague, emdezembrode2009.
Ao longodetodooanode2009,aONUpromoveu
uma série de encontros paralelos, em que dele-
gações de países, representantes de organizações
não governamentais e representantes do setor
privado discutiram as perspectivas para o
pós-Quioto. Muitas foram as propostas, mas
poucas tinham viabilidadede ser aprovadas na
ConferênciadasPartes.Nesses encontrospara-
lelos, formou-seumabipolaridade entrepaíses
desenvolvidos e países em desenvolvimento.
Essencialmente, o grupo de países desenvolvidos
condicionou seu comprometimento commetas
maisrestritivasdoqueasmetasdeQuiotoà inclu-
sãodealgunspaísesemdesenvolvimentonorolde
países que têmmetas obrigatórias de controle de
emissões. UmapropostadosEstadosUnidos, por
exemplo, sugeriaqueospaísesemdesenvolvimen-
to fossem obrigados amanter os níveis atuais de
emissões, não solicitandouma efetiva reduçãode
emissões.Essaspropostasdecontroledeemissões
por parte dos países em desenvolvimento foram
atreladas à criação de um fundo climático, que
financiariaosprojetosde reduçãode emissões.
Os países em desenvolvimento, por outro lado,
forammuitocautelososquantoàpossibilidadede
sesubmeterametasobrigatórias,alegandoquenão
Estamos vivenciandoummomento crítico
paraocontroledasmudançasclimáticas.Hoje,há
certezacientíficadequeohomemestácausandoo
aquecimentoglobal, e se tembomgraudecerteza
sobre como controlar esse aquecimento: é neces-
sário reduzirasemissõesdegasesdoefeitoestufa.
Contudo, ainda são precárias as iniciativas que
efetivamente fomentam essa redução.
Noâmbitodasorganizaçõesinternacionais,aONU
épraticamenteaúnicaaregularamatéria.Defato,
já em 1992, aprovou a Convenção-Quadro sobre
Mudança do Clima, documento
quedeu início aoprocessode
controle internacional das
emissões antrópicas. A
essa Convenção seguiu-
seoProtocolodeQuio-
to, aprovado em 1997,
oqual deu efetividade
às iniciativas propos-
taspelaConvenção.
OProtocolodeQuioto,
emapertadasíntese,prevê
que os países listados no
Anexo I à Convenção-Quadro
(essencialmente, os países desenvolvidos), devem
reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.
Emmédia, cada país deve reduzir suas emissões
em5%, em relaçãoàs emissões registradasnoano
de1990.Essametade reduçõesdeveseralcançada
no período de 2008 a 2012, que é chamado de
primeiroperíododeobrigações.Após2012,novas
metasdevem ser estabelecidas.
OProtocolodeQuiotonão impõemetasde redu-
çãodeemissõesdegasesdeefeitoestufaaospaíses
emdesenvolvimento. Issoporque oProtocolo re-
conheceoprincípio jurídicodasresponsabilidades
comuns,masdiferenciadas.Ouseja, reconheceque
ospaísesdesenvolvidos,historicamente,contribuí-
ODiplomata
Corporativoéaquele
profissional capaz
de ter, alémdas
competências tradicionais
deumdiplomata,
odomíniodos
conhecimentos
emnegócios.
Protocolo deQuioto
2009, o ano
crítico para o
CADERNOESPECIAL
