teriamtempohábilparaelaboraraspolíticaspú-
blicasde implementaçãodocontroledeemissões,
bemcomoquearesponsabilidadehistóricapelas
mudanças climáticas deve ser refletida em even-
tual acordo. A grande exceção foi o Brasil, que,
numapolíticaousada,seauto-atribuiuumameta
dereduçãodeemissõesdemaisde36%,até2020,
em relaçãoàs emissões contabilizadas em2009.
A bipolaridade entre países desenvolvidos e em
desenvolvimento gerou um debate difícil, na
medida emqueo controlede emissões implica
em frear o desenvolvimento, ao passo que sua
falta representao fracassonocontroledoaque-
cimentoglobal. Infelizmente, esse impassenão
foi resolvido emCopenhague, onde se chegou
a um acordo ambíguo e sem detalhamento
quantoàsobrigaçõesdospaísesparacontrolar
asmudanças climáticas.
O idealseriaconjugarasduaspropostas.Defato,
a proposta dos países desenvolvidos tinha um
aspecto positivo: caso os países em desenvolvi-
mentotenhammetasdecontroledeemissões,eles
“evitariamos erros”dospaíses jádesenvolvidos,
eestruturariam suapolíticadedesenvolvimento
em processos mais sustentáveis. Assim, seria
possível integrar o desenvolvimento econômico
ao desenvolvimento da qualidade ambiental.
Por outro lado, sabe-se que essa integração de
economia e ambiente, necessariamente importa
em uma diminuição no ritmo de crescimento
econômico, o que de forma alguma é desejado
pelos países em desenvolvimento. Contudo, na
medida emque amigraçãoparaprocessosmais
sustentáveis seria custeadapelo fundodo clima,
o impacto econômico seriaminimizado.
Apropostados países emdesenvolvimento, por
suavez, tinhaumaspecto lógico:2009terminou,
eparececlaroquenãohátempohábilpara imple-
mentar as políticas públicas necessárias ao con-
trolede emissões até2012, quandoospaíses em
desenvolvimentopassariamatermetas.Tome-se
como exemplo a situaçãodos países desenvolvi-
dos, que assinaram o Protocolo de Quioto em
1997,massomenteem2008passaramatermetas
obrigatóriasdereduçãodeemissões.Essespaíses
tiveram11anosparacriaraestruturanecessária
ao controle e redução de emissões de gases do
efeito estufa. Ainda assim, estão encontrando
dificuldades na implementação dos projetos.
Por isso, a proposta levada a Copenhague pelo
bloco de países em desenvolvimento tinha um
aspectomuitopositivo:sepropôsqueaimposição
de qualquermeta de controle de emissões fosse
condicionadaaumperíododeadaptação,oqual
deveria ser de sete anos. Dessa forma, os países
emdesenvolvimento teriam tempoparaadaptar
as suas políticas públicas a eventuais metas de
controlede emissões.
Pelo exposto, percebe-se que Copenhague foi
um encontro crucial para definir o futuro do
ProtocolodeQuioto,mas seus resultados foram
muito aquém do esperado. Continuamos em
ummomentode clarabipolaridade entrepaíses
desenvolvidos e países em desenvolvimento. As
duaspartestêmargumentosfortesaseufavor,de
formaaentravarodebate.Deveriamtercomoob-
jetivocomumconcretizaro idealdasustentabili-
dade, integrandoaomáximoosdesenvolvimentos
econômico e ambiental. Caso tivessem adotado
esse enfoque, poderiam chegar aum acordo em
Copenhague, conjugandometas de controle de
emissõesparaospaísesemdesenvolvimentocom
oprazonecessárioparaqueessespaíses estrutu-
rem suaspolíticaspúblicas.
MELISSAGUIMARÃESCASTELLO
AdvogadagraduadaeespecialistaemDireito Internacio-
nal pelaUFRGS, com estudos naUniversity of Texas e
mestradonaUniversityofOxford.AtuanaCamposAdvo-
caciaeéprofessoradeRelações InternacionaisdaESPM.
F
CADERNOESPECIAL
