janeiro
/
fevereiro
de
2010 – R E V I S T A D A E S P M
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CRISTIANOPACHECO
Advogado, líder-parceiroAVINA, diretor
executivodo Instituto JustiçaAmbiental – IJA,
diretor jurídicodo InstitutoSeaShepherd
Brasil – ISSB.
ação direta junto ao problema, mos-
trando às pessoas que épossível fazer,
emvezdesomenteprotestar.Embalado
pelos princípios da
não-violência
pre-
gadospor Luther King– líder brilhante
eaindacontemporâneo–PaulWatson
agregacadavezmais seguidores eco-
laboradoresem sua sagapelaproteção
dos oceanos. Seu espíritode liderança
e incansável determinação servem de
inspiração para ambientalistas e cida-
dãosdetodoomundo.Hátrêsdécadas,
PaulWatsoncomparece,todososanos,
pessoalmente, apoiadopor suaequipe
defiéisvoluntários,ao longínquo, inós-
pito e gelado continente Antártico. A
missãoéexatamenteamesmaassumida
em1977:extinguiracapturadebaleias
nomundo. Contando também com o
apoiodecelebridadesdeexpressão in-
ternacional,comoBrigitteBardot,Mick
Jagger, Pierce Brosnan, Martin Sheen,
bandas como RedHot Chili Peppers
e atletas como Kelly Slater, a Sea
Shepherd é umaONG independente
que temodiferencial de ser apoiada,
principalmente, por indivíduos e,
eventualmente, por empresas.
A organização possui escritórios em
oito países. Em 1999 foi fundado o
InstitutoSeaShepherdBrasil− ISSB,em
PortoAlegre, RioGrandedoSul. Com
estatuto e fundadores brasileiros, vem
desenvolvendo cursos de capacitação
jurídicaebiologiamarinha.Apoiadapor
profissionaisdediversasáreas,aONG,
pormeiode suaassessoria jurídicavo-
luntária, tomou a frente doMinistério
Público Federal e IBAMA-RS e, por
iniciativa própria, ingressou em 2001
com a primeira ação civil pública na
AméricaLatinacontraapescadearrasto
ilegal,abrindo,anosdepois,oprimeiro
precedentejudicialcontraapráticaque
maisdevastaosecossistemasmarinhos.
Oprocessofoitombadopelopatrimônio
históricodoTribunalRegionalFederalda
4
a
Região, feito jamais obtidopor uma
ONG, no país.Mesmo contando com
trabalhounicamentevoluntário,recente-
mentefirmouconvênioformalepioneiro
comoMinistérioPúblicoFederaldoRio
GrandedoSulparaprestarauxíliovolun-
tárionaáreatécnicaepromovereventos
emconjuntoqueenvolvamaproteção
jurídicadomeioambiente.
Amensagemdeixadanasentença judi-
cialproferidapelobrilhanteJuizFederal
Dr. CandidoAlfredo Silva Leal Junior,
daVara Federal Ambiental de Porto
Alegre, resume bem a importância da
participação da sociedade civil frente
aos problemas ambientais, valendo a
transcrição da decisão na ação civil
públicamovidapelo ISSB:
conclusão
Aconclusãológicaquevislumbramosé
adequeaefetiva sustentabilidadenão
seconstróimediantemerapropaganda,
mesmo que tenha algummérito pelo
cunho informativo e educativo em
temposdecriseambiental.Asempresas,
o poder público, as ONGs realmente
comprometidas comomeioambiente
e a sociedade precisam abandonar de
umaveza“purpurinaverde”eomarke-
tingoco,utópicoeporvezesenganoso.
A sustentabilidade se torna realidade
quando se estabelecem elos formais
de cooperação entre opoder público,
setor privado e sociedade civil.Diante
dacorridacontrao tempoembuscado
cumprimentodemetas de reduçãode
emissõesdegasesdoefeitoestufaemo-
dernizaçãodaexploraçãodos recursos
naturais,nãohámaisespaçopara falsa
propagandaepromessasverdes.
“...Quebom seriaparaa sociedade se
outrasassociaçõesciviseorganizações
nãogovernamentaisdesempenhassem
umaatuaçãosemelhanteàquelamostra-
dapelaassociação-autoranessaação
civilpública,buscandonãosódivulgar
aeducaçãoambientalàsociedadeem
geral,mas também atuando judicial-
mente na defesa dos interesses das
geraçõespresentese futurasàhigidez
domeioambiente.
Os Poderes Públicos não podem agir
sozinhosnaproteçãoambiental,porque
lhesfaltamrecursos,porqueàsvezeslhes
faltavontade,porqueàsvezesestãoaco-
modadoseconformadosàburocracia.
São atitudes da sociedade civil como
essadaassociação-autora,indoacampo
e apoiando a fiscalização ambiental,
e debatendo à luz da opinião pública
os problemas e as soluções para esses
problemas, que permitemque se tenha
algumaesperançaquantoàefetividadedo
art.225daConstituiçãoFederal,que fala
degeraçõespresentesegerações futuras.
Talvez isso seja oque faça a diferença
no futuro, quando olharmos para trás
eouvirmosnossosnetosperguntando
sobrecomoeramosmaresdeantiga-
mente, como sepescava, como eram
ricos os oceanos, e como deixamos
tudo issoperecer.”
AÇÃOCIVILPÚBLICA
n
o
2006.71000168884
(VaraAmbientaldaJustiçaFederaldoRioGrande
doSul), julgamentoem08/01/07.
ES
PM
