Mário
Marconini
março
/
abril
de
2009 – R e v i s t a d a E S P M
19
BuyAmerican
Grande parte da crítica ao pacote de
estímulo diz respeito a uma possível
falta de estímulo: que o pacote seria
mais uma colcha de retalhos (ou de
bondades) doque, propriamente, um
plano para estimular a economia.
Onde a crítica é aindamais contun-
dente éno tocante à inclusãodeme-
didasqueobrigamacompradecertos
produtos nacionais – em detrimento
dos importados. Trata-se de medidas
Buy American
“compre (produtos e
serviços) americanos” que dispõem
que nenhum dos fundos apropriados
ou disponibilizados pelo pacote po-
dem ser usados para a “construção,
alteração,manutençãoou reparação”
deumprédiopúblicoouobrapública
“amenosque todoo ferro,açoe todos
os bens manufaturados usados no
projeto sejamproduzidosnosEstados
Unidos”.
1
Agrita foi geral eplenano
mundointeiro,comdireitoaliderança,
por parte do Itamaraty que ameaçou
até levar o caso a uma solução de
controvérsiasnaOMC.
SeriainjustodizerqueObamatenhase
mantidoinsensívelàscriticasvindasde
outros continentes – emparticular, as
que foramexpressadaspeloPrimeiro-
MinistroGordonBrownnareuniãodo
FórumEconômicoMundialdeDavos.
OPresidente imediatamentedisseque
os dispositivos
Buy American
seriam
aplicados de forma a respeitar as
obrigações internacionaisdosEstados
Unidos–oquenumprimeiromomen-
to reduziua intensidadedas reclama-
ções. Ocorre que para respeitar suas
obrigações internacionais, basta que
osEstadosUnidosrespeitemo“Acordo
sobre Compras Governamentais” da
Organização Mundial do Comércio
(OMC). Para que isto seja feito,Wa-
shingtonnãopodefavorecerempresas,
serviços ou produtos nacionais
sem-
pre que as compras forem feitas por
entidades públicas compradoras
(por
exemplo,aTennesseeValleyAuthority,
queéaempresadeenergiadoEstado
deTennessee)
que constaremda lista
oficial dos Estados Unidos
vis-à-vis o
acordo. Washington pode favorecer
empresas, serviços ou produtos, no
entanto, de entidades públicas com-
pradoras que não constarem de sua
listaoficial aoAcordo sobreCompras
GovernamentaisdaOMC.
A grande maioria das entidades pú-
blicas compradoras norte-americanas
nãoestão, assim, sujeitasadisciplinas
internacionais. Os dispositivos
Buy
American
do pacote de estímulo,
assim, estão em grande medida fora
doâmbitodequalquer instrumento in-
ternacional.SeObama,defato,respeitar
asnormas internacionais,elesó teráde
tercuidadonahoradeaplicarosdispo-
sitivos para se assegurar que entidades
incluídas (aminoria do universo total)
no acordo não discriminem. Se assim
for, dificilmente o Brasil conseguiria
ganharumcasocombasenoAcordode
ComprasGovernamentais.Valeressaltar
que o acordo também só se aplica a
paísessignatários–ouseja,nãoseaplica
sequer ao Brasil que sempre resistiu a
pressõesparaaderiraoacordo.
2
Osdispositivos
BuyAmerican
do
pacote de estímulo não tornam
Obama mais protecionista do
que o
status quo
já existente
antes de sua chegada à Casa
Branca.A leique levaonomede
Buy American Act
e que estaria
sendo reforçada agora com os
Numdiscurso eloquente
que durou 40minutos e
mereceu14ovações de
pé, o primeiro-ministro
britânicoGordonBrown
apelou àAmérica para que
“aproveite a oportunidade”
e se junte aos seus aliados
para vencer a recessão da
economiamundial.
s
î
