Mário
Marconini
março
/
abril
de
2009 – R e v i s t a d a E S P M
21
notas
ES
PM
MárioMarconini
Presidente doConselho de Relações Interna-
cionaisdaFecomércio,DiretordeNegociações
Internacionais daFIESPeProfessorAssociado
daESPM. Foi SecretáriodeComércioExterior
e Economista da Organização Mundial do
Comércio (OMC).
1.
AMERICAN RECOVERY AND REINVEST-
MENTACTOF2009.Sec.1605.
UseOfAmeri-
can Iron,Steel,AndManufacturedGoods
.
2.
OBrasil estáconsiderandoentrarcomum
casocontraosdispositivos
BuyAmerican
fa-
zendousodoacordodeMedidasde Investi-
mentoRelacionadasaoComércio– também
conhecido como o acordodeTRIMs.
3.
PUBLICCITIZEN, Election2008:
FairTra-
deGets anUpgrade,PublicCitizen’sGlobal
Watch
,WashingtonD.C., January 2009.
4.
OProtocoloque tornouoGATTaplicável
na legislaçãonorte-americana tinha até em
seu título a palavra “provisório”.
umAcordoGeral sobre oComércio e
Tarifas, oGATT (apartemais liberal de
uma “Organização Internacional do
Comércio”, OIC, que não vingou no
Congresso), assimcomo todasas roda-
dasdenegociaçãoqueseseguiramaté
os nossos dias. A segundametade do
séculopassadotestemunhouapenasum
líder do comérciomundial – tanto em
termosquantitativosquantoqualitativos:
osEstadosUnidos.
A lógicaerasimples:evitaroprotecio-
nismo“pedalandoabicicleta”do livre
comércio.Ou seja, propor sucessivas
aberturasdemercadosmundiaiscomo
forma de evitar a inércia oposta − a
domercantilismo.Os EstadosUnidos
não agiram dessa forma por razões
altruísticas, éclaro.Abrirosmercados
dos outros em troca da abertura do
seu logravamanteromundoapontado
parao lado certo – enãoparao lado
daGrandeDepressão. Isto era do in-
teresseamericanonamedidaemque
osEstadosUnidos saíramdaSegunda
Guerracomumacapacidadeindustrial
considerável e pronta para contribuir
para a reconstrução da Europa – e
assimmaximizar ao mesmo tempo
benefícios tanto políticos quanto
econômicos de tal feito. OGATT
já refletia um conceito norte-
americano da necessidade
deabrirmercados emantê-los
abertos
mesmo quando ou-
tros países resolvam se unir e
integrar suas economias
(o caso
da então “Comunidade Econômica
Europeia”).OGATTlogravaissoemais
umpouco. Sobreviveu assim como a
soluçãoprovisóriamaisduradourada
históriaeconômicamoderna.
4
A solu-
ção permanente viria com a criação
daOMC,nadamenosdoque51anos
mais tarde, em1995.
SeriaoObamaentãoamais forteex-
pressão da contracorrente na política
comercialnorte-americana?Depoisde
mais de 50 anos, estariamos Estados
Unidos agora “dando para trás”, es-
quivando-se de sua tradicionalíssima
posição de líder do comércio inter-
nacional? Seria o Presidentemais
sui
generis
dahistóriadosEstadosUnidos
justamenteaqueleadeclararofimde
toda uma gloriosa era − produzida,
dirigida e estrelada por Washington
–pautadapelo livrecomércioeo res-
peito (em seu tempo e circunstância,
é claro) de normas multilaterais? A
resposta adequada em nenhum dos
casos é positiva e por uma simples
razão: Obama assume o governo
quandoo“drama”daglobalização já
se desenrola nos Estados Unidos há
maisdedezanos.
OnovoPresidentenãoseráoprimeiro
ademonstrarcacoetesprotecionistase
nemsequeroprimeiroalidarcomuma
sociedade que clama por proteção.
EnquantoClinton foi incapazde lograr
aaprovação, por partedoCongresso,
da autoridade para negociar acordos
– a
fast track
(via rápida), Bush – um
republicanoemprincípiolivre-cambis-
ta−aplicousalvaguardascontraoaço
estrangeiro,passouamaioremaispro-
tecionista LeiAgrícoladahistóriados
EstadosUnidosequasenãoconsegue
aaprovaçãodoacordocomaAmérica
Central e a República Dominicana
–paísescujoPIBconjuntoémenordo
queodacidadedeSãoPaulo.
Pormais que faça,Obama seráefeito
e não causa. Ironicamente, o novo
Presidente talvez seja único a reunir
atributossuficientementepotentesque,
combinados dealguma forma “mági-
ca”,possam trazerdevoltaa liderança
norte-americananocomércio–assim
como em outras áreas. As chances
são pequenas, particularmente num
mundopautadopela incertezaedes-
confiança, mas ainda é cedo demais
paradescartá-las.
MiltonFriedman, vencedordo
PrêmioNobel deEconomiaem
1976, levouauma revisãodas
políticasmonetáriasperseguidas
pelosbancos centrais.
s
M. Dueñas
