mercado nacional
Revista da ESPM
|maio/junhode 2013
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Nãoé sóoempresáriobrasileiroque estáressabiadocom
acegueirae comas crescentes alucinaçõesdogoverno
brasileiro, refletidasnasmedidas frenéticas edesconjuntadas.
Crescem, também, acautelaeoreceiodo investidor estrangeiro
reforma tributária com o objetivo de diminuir a carga
de impostos que tanto onera as empresas brasileiras.
Diante dos entraves políticos, nãohavia espaçopara uma
reforma abrangente. Ogoverno, portanto, se decidiupelo
pragmatismo, ao enveredar pelo caminho das desonera-
ções setoriais.
Adespeitodasboas intenções, aconduçãodaspolíticas
nas diversas áreas deixou a desejar. A política monetária
se tornou confusa, em parte como um reflexo do debate
convoluto que se dava nos principais centros financeiros
internacionais.Mas tambémporqueogovernomodificava
o arcabouço do regime de metas sem reconhecer essas
mudanças, publicamente. A inflação deixou de ser o foco
único e principal da política de juros — o crescimento eco-
nômico foi acrescentado como um objetivo adicional. As
ações na área de infraestrutura introduziram incertezas
regulatórias em setores estratégicos, como o elétrico,
além de controles de preços funestos, como os que ainda
vigoram no setor de óleo e gás, desbastando a competiti-
vidade dos biocombustíveis. A dificuldade de controlar o
gasto público e a redução das receitas provenientes das
desonerações fragilizou as contas públicas e induziu o
governo à opacidade fiscal: a contabilidade criativa que
prejudicaamensuraçãodosuperavitprimário, os repasses
contínuos do Tesouro para o BNDES, que não aparecem
nas estatísticas da dívida líquida como proporção do PIB,
aspropostasmais recentesde retirar asdesoneraçõesdas
metas fiscais e de antecipar recebíveis do governo para
custear fundosqueestão foradoorçamentopúblico, como
aContadeDesenvolvimentoEnergético (CDE), criadapara
compensar as empresas do setor elétricopelasmudanças
de marco regulatório.
O reflexo da bagunça na gestão macroeconômica e
na condução das políticas estruturais tem sido uma se-
quência de resultados frustrantes para a atividade — os
chamados “pibinhos” —, acompanhados de uma inflação
cada vezmais resistente e entranhada. Uma inflação que
já começa a vitimar alguns dos objetivosmais caros para
o governo Dilma: o crescimento da renda das famílias e
a expansão sustentada do consumo.
As ações desenfreadas do governo brasileiro, as
tentativas de extrair a fórceps uma melhora da ativi-
dade, intervindo diretamente nas decisões do setor
privado, junto com a fragilidade macroeconômica, têm
dificultado a volta do investimento, sem o qual não se-
remos capazes de suplantar os “pibinhos”. Persiste, no
governo, a cegueira, a sensação de que as autoridades
ainda serão capazes de resgatar a economia do maras-
mo por meio das mesmas políticas que, até agora, se
mostraramnão só inúteis, como também perniciosas.
Em vez de ser apaziguada, cresce a desconfiança entre
o setor privado e o governo. Enquanto as empresas se
mostram cada vez mais atordoadas com o custo Bra-
sil, que não cai — os salários que aumentam acima da
produtividade do trabalhador, a carga fiscal que ainda
é muito elevada, apesar das desonerações, a infraes-
trutura débil e os programas inertes, incapazes de
serem executados por ministérios e agências públicas
aparelhadas por necessidades políticas, e não pelomé-
rito do conhecimento e da qualificação para destravar
a agenda de desenvolvimento —, o governo insiste em
intervir no funcionamento dos mercados. Mexe nas
tarifas de energia, nos
spreads
dos bancos, pensa que é
a ganância dos empresários que impede a redução dos
preços. É cego para a compressão de margens do setor
corporativo que resulta do custo Brasil. Quer perpetuar
o aumento do emprego e da renda a qualquer custo,
sem perceber que isso emperra cada vez mais uma
economia que está assombrada pelos fantasmas do
passado — a imprudência fiscal, a concessão exagerada
do crédito público, a perda de credibilidade monetária,
a desconstrução institucional.
Não é só o empresário brasileiro que está ressabiado
com a cegueira e com as crescentes alucinações do
governo brasileiro, refletidas nas medidas frenéticas e
desconjuntadas. Crescem, também, a cautela e o receio
do investidor estrangeiro. E isso é preocupante. Somos
um país que poupa pouco. Nossa taxa de poupança, de
míseros 15% do PIB, não é capaz de financiar os inves-
timentos que aumentariam a capacidade de oferta da