maio/junhode2013|
RevistadaESPM
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modeDilma,mais culta,masmenospragmática—e, neste
particular, menos humilde que Lula —, tem estrangulado
os caminhos que o Brasil seguiu e que outros países como
México, Índia, China, Rússia, Chile e Colômbia têmsegui-
do, apesar da crise mundial. Estamos assemelhando-nos
aos modelos malsucedidos de Venezuela e Argentina e
perdendoterrenoparaospaísesretrocitadosque,apesarde
teremmenos condições de desenvolvimento que o Brasil,
dão saltos de qualidade e adaptação aos desafios da mo-
dernidade, que o estamento estatal brasileiro não permite
dar, comas suas três fantásticas barreiras: caos tributário
e carga superior à de nossos concorrentes; burocracia es-
clerosada e geradora de obrigações inúteis que entravamo
desenvolvimento; e encargos trabalhistas maiores do que
os de países emergentes que conosco concorrem.
Todas essas considerações objetivammostrar que, se
não houver alteração do rumo da política governamental
— parece haver alguma sinalização nesse sentido, como
aumento da margem de lucro nas licitações federais —,
certamente asseguraremos mais um ano de baixo PIB e
Na economia, quando o
Estado atrapalha muito,
o resultado são os dois anos
de baixo PIB e alta inflação
Impostômetro, da
Associação Comercial
de SãoPaulo, registra
o peso da carga
tributária doBrasil
voltada inflação, como inconvenientedequeomodelode
estímulo ao consumo parece dar sinais de esgotamento.
Creio que uma reforma tributária simplificadora e
uma desburocratização das exigências sobre o cidadão,
com redução da máquina administrativa, seria um bom
começo para recuperar o poder de competitividade das
empresas brasileiras, de mais a mais sufocadas pela
complexidade de uma legislação tributária tão caótica,
que terminapor gerar autosde infração fantasmagóricos,
e uma assustadora insegurança jurídica para qualquer
que seja a operação de fortalecimento das empresas
com fusões, incorporações, cisões ou criação de novas
tecnologias, empreendimentos ou produtos.
Senão começarmos por cortar, significativamente, os
nós górdios da nossa insuficiência governamental, da
nossa burocracia, do nosso confuso sistema tributário e
dopesodanossa legislação trabalhista—mais ideológica
do que voltada ao interesse dos trabalhadores —, certa-
mente veremos outrospaísespassando-nos à frente, pois
estaremos caminhando, a passos largos, para o avanço
do retrocesso.
Ives Gandra da Silva Martins
Advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. É
presidente do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio)
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