Liberdade
de imprensa
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REV I STA DA ESPM–
S E T EMB RO
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OU T U B RO
D E
2005
Fórmula universalizante, eficaz
para encobrir a natureza arbitrária
e parcial dos interesses atendidos.
Barganha legislativa convertida em
espírito público.
Ao se justificar, a civilização deve
oferecer, para cada castração, al-
guma vantagem aparente. Compen-
sação esperada face a tanto mal-
estar. Afinal, paraviver comooutro,
perde-se liberdade. Restrições de
conduta,depensamento,demanifes-
tação. Para Hobbes, abdica-se da
liberdade em troca de segurança,
ante o risco, sempre iminente, da
morte violenta. Idéia central do
Léviathan. Depois dele, outras
garantias foram identificadas. Além
da integridade física, o direito penal
tutela opatrimônio e a honra.
Garantias jáoferecidas pelos juristas
romanos. Interessa-nos a segunda.
Indissociável da reputação, a honra
é um valor externo, social, com
conseqüências subjetivas. Afinal, a
felicidade nos encontros com o
mundo social sempredependerádo
que os interagentes pensamuns dos
outros. O efeito alegre ou triste de
qualquer relação social está, em
parte,determinadopelapossibilidade
de fazerprevalecerumapersonagem
assumida, conservar umamáscara,
1
defender um discurso de auto-
definição. Discurso que, aomesmo
tempo, nos singulariza e nos faculta
pertencer aesseouàquelegrupo.O
limite jurídicoaqualquer enunciado
sobreooutrobuscaprotegeressaprer-
rogativa de fazer prevalecer uma
representação de si.
2
Assim, todos os controles se justi-
ficam, sempre, pelos efeitos nocivos
aevitar.
3
Qualqueratividade,profis-
sional ou não, pode causar efeitos
tidoscomo indesejados.Nosso foco,
nesteartigo,éaproduçãodanotícia.
O leitor que resistiu às primeiras
linhas jádeve ter sidobrindadocom
tais assertivas: os meios de comuni-
caçãomanipulamaopiniãopública;
são o quarto poder; elegem candi-
datos; destroem carreiras políticas;
O leitorque resistiuàsprimeiras linhas jádeve tersidobrindadocom taisassertivas:osmeios
decomunicaçãomanipulamaopiniãopública; sãooquartopoder; elegemcandidatos;destroemcarreiras
políticas; impõemumamaneiradeseredepensar;aniquilam reputações;banalizamosexoeaviolência,
geramdependência,eoutras.
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