Finanças
Revista da ESPM
|maio/junhode 2013
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O capital pode deslocar-se, quando
seu proprietário achar que a
fiscalização do país é muito rigorosa
ou que paga impostos escorchantes
e obras públicas que sejam fundamentais para facilitar
o comércio em geral, e cuja iniciativa privada, pelo seu
lucro, não fosse capaz ou não tivesse interesse de arcar
com tais dispêndios (falhas de mercado).
Entretanto, talvez nada nos ajudemais a compreender a
recente crise financeira mundial, a partir da visão liberal
inaugurada por Smith, quanto a sua maneira de enxergar
a tributação dos ganhos com juros. Para ele, a incidência
de impostos sobre juros não seria desejável, porque, dife-
rentemente da terra, que não pode ser removida, o capital
o é facilmente, podendo se deslocar de umpaís para outro,
quando seu proprietário achar que está sendo submetido a
umafiscalizaçãomuitorigorosaouqueestásendoobrigado
a pagar, segundo sua própria avaliação, impostos escor-
chantes. Contando com a possibilidade de remoção desse
capital e a paralisia que sua fuga traria para toda atividade
econômicaqueoutroracontoucomessedinheiro,talcapital
precisater,segundoele,tratamentoprivilegiado,jáqueuma
tributação que visasse expulsá-lo tenderia a reduzir não só
os lucros, mas tambémos próprios salários.
Tal argumentação, aprimorada e adaptada ao mundo
contemporâneo, serviu muitas vezes de princípio basilar
para que os adeptos do neoliberalismo defendessem com
unhasedentesa faltade regulamentaçãoe intervençãodo
Estado sobre mercados financeiros (o que está na origem
da crise financeira mundial de 2008), ao se colocarem
contrários a qualquer tipo de taxação que viesse a impe-
dir o livre trânsito do capital financeiro por diferentes
mercados locais e internacionais, como, por exemplo, a
proposta da Taxa Tobin.
A mão invisível nos mercados financeiros
Comaerupçãodosalicercesdosistemamonetário interna-
cional criado emBrettonWoods nos anos de 1940, abriu-se
caminhoparaaadoçãodemedidascoadunadasnovamente
comoliberalismopreconizadoporSmith.ApartirdoPrêmio
Nobel concedido, em1974, aumdosmais importantes eco-
nomistasliberaisdoséculo20,FriedrichHayek,edaadoção
práticadesuasideiasnaexecuçãodapolíticaeconômicapor
parte dos governos deMargaret Thatcher eRonaldReagan,
presenciou-se o retorno triunfal das teses liberais voltadas
a promover a chamada globalização financeira, através do
que François Chesnais, no livro
A mundialização do capital
(Editora Xamã, 1996), define como seus elementos consti-
tutivos: a desregulamentação ou liberalização financeira;
a desintermediação financeira; e a abertura dos mercados
financeiros nacionais.
Essaliberalização,combinadacomavelozproliferaçãodas
inovações financeiras, acabou por resultar numa expansão
sem paralelos da riqueza financeira. Os ativos financeiros
passaram a ser encarados, não só por bancos, investidores
institucionais e grandes conglomerados, mas por pequenas
e médias empresas e também pelas famílias, como uma
alternativa rentável para a gestão de sua riqueza, diante da
dominânciafinanceira do capitalismo contemporâneo.
Afinanceirização do capital tornou-se assima expres-
sãomais cristalina da dinâmica econômica do capitalis-
mo contemporâneo, e tal tendência já era apontada pelo
próprio Smith quando este mencionava a possibilidade
de que pessoas, ao viver do capital a juros, poderiam se
sobressair aos proprietários de terras e do capital produ-
tivo e que, no limite, isso poderia atémesmo ocasionar a
remoção do capital das atividades produtivas.
ComaausênciadaregulaçãoedainterferênciadoEstado,
calcadonopensamentohegemôniconeoliberal,instaurou-se
umcircuitoestritamentefinanceirodevalorização.Ocapital
financeiro e toda uma gama de rentistas, favorecidos pela
lógicadocapitalismofinanceirizado,baseadonoliberalismo
