J o s é G r e g o r i
março
/
abril
de
2010 – R E V I S T A D A E S P M
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GRACIOSO
–Quaiseramosdirei-
toshumanosmaisdesrespeitados
naquelaépoca–estoufalandode
40anosatrás–noBrasil?
JOSÉ GREGORI
– Naquela época
– pelomenos na experiência vivida
por esse grupo que atuava com o
Cardeal–eraafaltaderecursosjudiciaisparavocê
sedefender.Comonãohaviaumaprisãooficial,
nãohaviaumprocessooficial e vocêficava sem
saberporqueestavapresooueventualmenteaté
maisdoque isso.Vemosoquantoessaestrutura
judiciária – que nos incomoda porque é lenta e
sujeita a influências nem sempre isentas de in-
teressepróprio–é importante.Nashoras limites
vemosquena faltadelareinaa insegurançatotal,
ninguémsabecomosedefender.Lá,naComissão,
tivemosumaorientaçãofrutodaexperiência,que
eraavisarapolíciaquenóssabíamosqueapessoa
tinha sido sequestrada, presaou recolhida.Com
isso,naturalmente,otrabalhodemaltratarousu-
mircomaspessoasficavamaisdifícil.Elesdiziam:
“aqueleschatosquetrabalhamdoladodoCardeal
jáestãosabendoquefulanofoisequestrado”.Essa
éagrandediferençaentreumregimedemocrático
eumregimenãodemocrático:apossibilidadeque
setemde,emqualquersituaçãovivida,emsendo
acusado, ser reconhecido como uma pessoa de
direitoseterapossibilidadedeapresentarassuas
razões–mesmoqueessasrazõesnãodiminuam
agravidadedocrimecometido.Hoje,oprincipal
direitohumanonãodependedavontadedoGo-
verno,deumapessoaoumesmodeumpaís.Os
direitos humanos se universalizaram.O funda-
mentalhojeéabrirasportasdodesenvolvimento
para todos.E issosóserápossívelquandohouver
umrespeitoaosvaloresdosdireitoshumanospor
partedacomposiçãoedetodosospaíses.Nãoserá
obradeumpaís,mas deum contágiouniversal
devaloresdosdireitoshumanos.
DE SIMONI
– Dentro desse contexto, a
declaraçãouniversal dosDireitosHuma-
nos, esboçadapelocanadense JohnPeters
Humphrey, foi publicada em 1948 e tra-
duzida para 360 idiomas. Nessa época o
cidadão José Gregori tinha dezoito anos
de idade e já explicou como foi picado
pelamosca ou pelo vespeiro dos direitos
humanos. ParodiandoonossoPresidente
que adora falar metaforicamente sobre
futebol, qual foi ogrande gol deplacado
cidadãoJoséGregori-embaixador,homem
queelaborouaLeidosDesaparecidoseque
temumatrajetóriafundamentalnocampo
dosDireitosHumanos?
JOSÉGREGORI
–Foi ter dado forma jurídica e
institucional a uma política pública para os di-
reitoshumanos,porque issonãoexistianoBrasil
até 1996/1997. É claroquemuitasConstituições
brasileiras falaram emdireitos humanos,mas a
partirdacriaçãodaSecretariaNacionaldosDirei-
tosHumanosedoPrimeiroPlanoNacional dos
DireitosHumanos–quefoicoordenadopormim,
no cargo de Secretário Nacional dos Direitos
Humanos–ficouexplícitoqueumgoverno, um
Estadofuncionandoentreasobrigaçõeshistóricas
tradicionaisdesaúde,educação,comércioexterior
e trabalho, precisa, também, seater aosdireitos
humanos. É um fato novo nessa abordagem,
mais concreta, que vem reforçar a democracia
brasileira. Costumo dizer que todamoeda tem
duas faces, uma das faces é a democracia e a
outra é a dos direitos humanos. Quemduvidar
dissoésóprocurardireitoshumanosnosregimes
arbitráriosounos regimes fortes, everáqueeles
praticamente inexistem.
GRACIOSO
–Pode-seperceberao redordo
mundo esta relação clara entremaior res-
peito aos direitos humanos e democracia,
comoRegimePolítico, istoéuma regra?
JOSÉ GREGORI
–Aindanão chega a ser uma
regra,mas jáexisteuma consciênciamundial da
