ENTREVISTA
R E V I S T A D A E S P M –
março
/
abril
de
2010
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ligaçãoentreum regimequemereçaestenomee
osdireitoshumanos.Temosvistoquenosregimes
fortesquecometemaviolência,deumtempopara
cá, surgem nos países vizinhosmovimentos de
censuraeatédeataque, tendoporbaseosdireitos
humanos.Foiporcausadosdireitoshumanosquea
ÁfricadoSuldeixoudeserumpaísracistaepassou
a ser uma democracia com uma figura de quase
consensouniversal:Mandela.Tambémfoiporcausa
dosdireitoshumanosqueaAméricaLatinavoltou
a serdemocraciadepoisdepassarumperíodona
mãoderegimesfortesdecunhomilitar.Osregimes
ditatoriaisqueexistemnomundoestãosendocon-
frontadoscomalgumtipodeconsequênciaquando
háacusaçõesemrelaçãoaosdireitoshumanos,por-
queaspessoasvãoseinteirandomelhorsobreesses
valores. Ainda não chegamos a uma consciência
planetária,umgovernodomundo.Temosaproxi-
maçõesmuitorestritascomoaONU(Organizações
dasNaçõesUnidas),masnãohádúvidasdequehoje
seria impensávelqueumregimepudesserepetiro
queaAlemanhaNazista fezcontraos judeus,sem
haverumrechaçomundial.
DESIMONI
–Falandoemrechaços,pareceque
hánoarumaobsessãototalitáriadesejando
transformarBrasílianumaCaracas,decerta
maneira um desmonte institucional que,
sistematicamente,oGovernovemtentando
promoverpormeiodoDecreto7037,emque
assistiumaentrevistasuareferenteaoTer-
ceiroProgramaNacional,postulando–entre
outras extravagâncias – digamos assim, “a
comissão governamental encarregada de
colocar os veículos de comunicação num
rankingdeobediênciaaosDireitosHuma-
nos”. O senhor que foi o coordenador do
primeiro Programa deDireitosHumanos,
como vê essa tentativa que foi rechaçada
pormagistrados, jornalistas,pelamídiaem
geraleporquasetodaasociedadebrasileira?
JOSÉGREGORI
–Ficobastante
infelizcomoquehouve,porque
ascoisaspoderiamtersepassado
deoutramaneira.O fatode ter
mais um programa, principal-
mentenocampodosdireitoshu-
manosdeveriapassara ideiadeevolução,continui-
dade,algopositivo.Esseprograma– tirandovários
pontosemquehouveumaexorbitância–defende
ideiasmuitopositivas,mas que foram invalidadas
pelofatodeaconduçãonãotersidoamaisinspirada,
sobretudoavisãodistorcidadaquestãodaanistia.
Anistia, historicamente, foi dada a todos, para
darfimaumperíodoconturbadodoBrasil,porisso
mesmoéqueacampanhadaanistiaeraencimada
peloslogan“anistiaampla,gerale irrestrita”.Num
determinadomomentodoplano,seapresentaaideia
dequeseriapossívelreabrirproblemasquejátinham
sidoextintoscomaanistia,trazendoconsequências
paraaspessoasque forambeneficiadas. Issocriou
umadesavença–aindaquecavalheiresca–entreos
JoséGregori,houveumrebatemilitar,eoPresidente
tevedeintervirnaquestão.Foiruimoqueaconteceu
noGoverno,naformadeconduziroimpasse,porque
implicounum recuo do próprioPresidente. Basta
issoparadizerqueaOperaçãoTerceiroPlanonão
foi totalmentecompetente.
GRACIOSO
– Analisando esse programa,
pode-seperceberque,conformealinhapo-
líticadequemdecide,essesdireitosvariam.
Porexemplo,noProgramapõe-seemxeque
oDireitoàPropriedade,queéumdosdirei-
tosfundamentaiscomastaisComissõesde
Conciliação,paraocasodeinvasões.Como
conciliaressaquestãodosdireitoshumanos
de
persi
,comoalgoinerenteaoserhumano,
sem as ingerências e as injunções domo-
mento, do lugar, provocadas por religião,
política, ouseja láoque for?
JOSÉGREGORI
–Purificá-losdeumaforma“to-
talmenteasséptica”é impossívelporquenadano
mundodeixadesofreralgumcontágio.Afinal, se
sãocoisasqueacontecementreascriaturashuma-
nas,sempreterãoalgumtipodemarcadohomem,
quenãoéumparafusoouumaengrenagem,mas
