Revista da ESPM – Março/Abril de 2002
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DAANÁLISEDA
OPERAÇÃOÀ
LUZ DOART. 54:
A idéia de eficiências surgiu e tomou
corpo com a Escola de Chicago, que reco-
nhecia seu valor como justificativa para
aprovação de fusões de empresas que ge-
rassemconcentração demercado. Essa cor-
rente de pensamento surgiu como ummo-
vimento que questionava a utilização do
paradigma estrutura-conduta-desempenho.
Na teoria econômica neoclássica, o
termo
eficiência
abrange dois enfoques
diferentes, a saber:
1 – Eficiência produtiva: Aquela que
revela ganhos de produtividade decorren-
tes da sinergia entre os recursos
tecnológicos de ambas as empresas.
2 – Eficiência alocativa: Aquela que
se relaciona com a distribuição dos re-
cursos na sociedade.
Em termos econômicos, a análise das
eficiências dá-se através de estudos eco-
nômicos, que mensuram, ou buscam
quantificar, os níveis de eficiência pro-
dutiva e alocativa
versus
a redução da
concorrência, a fim de verificar se há ou
não ganhos líquidos, em termos de bem-
estar, para o mercado.
(...)
É importante destacar que ambas as
Secretarias (Seae e SDE) fizeram incur-
sões nas análises quantitativas, a fim de
aferir os ganhos líquidos advindos da
operação, adotando, cada uma, critérios
metodológicos diferentes.
(...)
Desse modo, a análise ora empreen-
dida por esta Procuradoria pauta-se, uni-
camente, em critérios qualitativos de
avaliação das alegações das empresas,
em termos de juízo de mérito acerca da
certeza jurídica e da verossimilhança da
realização das eficiências no mercado.
Destaque-se, por completude, que a maio-
ria das análises de eficiências realizadas por
este Conselho costuma pautar-se tão-so-
mente em avaliações qualitativas. Afinal,
uma intervenção estrutural não pode ba-
sear-se emprobabilidades, falecendo dian-
te da necessidade de segurança jurídica.
(...)
Em tradução livre, temos: "Definição
de ganhos de eficiência. Um ganho de
eficiência é a mesma coisa que um ganho
de produtividade. Resulta, ainda, na re-
dução de custos unitários. Pode envolver
a utilização de: menores recursos para
produzir a mesma saída de bens ou ser-
viços; diminuição na qualidade de recur-
sos para a mesma saída de bens ou servi-
ços; os mesmos recursos para produzir
mais; os mesmos recursos para produzir
bens ou serviços de qualidade mais ele-
vada; os mesmos recursos para produzir
umamaior variedade de bens ou serviços."
As Requerentes aduzem que a ope-
ração gerará eficiências econômicas e,
classificando-as em áreas, aduz as se-
guintes sinergias positivas ensejadoras da
aprovação:
1 –
ÁREA INDUSTRIAL
: alegam
as Requerentes que haveria redução nos
custos fixos com o fechamento de fábri-
cas, redução de custos fixos nas unida-
des produtivas com a transferência de
melhores práticas, redução dos custos
variáveis de produção, redução dos cus-
tos com embalagens PET e com CO2.
2 –
ÁREAADMINISTRATIVA FI-
NANCEIRA
: dar-se-á a unificação das
administrações das duas empresas, a
renegociação da dívida da Antarctica, a
implantação das melhores práticas e a re-
dução dos custos com informática.
3 –
ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO
:
defendem as Requerentes a otimização
da frota para puxada e implantação de
programas de produtividade na rede de
distribuidores da Antarctica.
4 –
ÁREADE SUPRIMENTOS
: as
Requerentes aduzem a realização de
ganhos de escala oriundos da operação,
permitindo às empresas o alinhamento
de preços de matérias-primas e insumos.
5 –
ÁREACOMERCIAL
: conside-
raram as Requerentes que haverá redu-
ção de custos pela unificação das direto-
rias regionais, com a redução de direto-
res e
staff
, bem como redução do núme-
ro de repositores.
(...)
