Revista daESPM –Maio/Junho de 2002
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presa, deixando a responsabilidadepara
os credores, quepassarãoa ser osnovos
dirigentes do negócio, assumindo a dí-
vida, mas exigindo, em troca, uma re-
muneraçãoantecipada,emformadepro-
messa de uma taxa mais elevada. Tais
custos poderão ser diretos ou indiretos.
a) CustosDiretosdeFalência
–
São todos os custos legais e adminis-
trativos que incorrem no processo
falimentar, tais comodespesas comho-
noráriosdeadvogadose taxascartoriais.
b) Custos IndiretosdeFalência
–São todos os custos ligados à reorga-
nizaçãoda empresa. Indubitavelmente,
estes custos refletem o grau de investi-
mento necessário para gerenciar a em-
presa de formamais racional.
II) CustosdeInsolvênciaFinan-
ceira sem a Falência
–Algumas em-
presasquepassampordificuldadescon-
seguem pagar os juros do
endividamento e adiar a falência. Por-
tanto, os custos de insolvência são os
jurosdoendividamento.Nessemomen-
to, a empresa fica a critério dos acio-
nistas, que tentammaximizarovalorde
mercado e acabam rendendo-se e en-
trando em conflito de interesses. Tais
conflitos podem levar a empresa auma
má administração e a conseqüente de-
cisão errônea entre investir ou financi-
ar. O fato é que os acionistas, agindo
apenas com seus interesses pessoais,
procrastinam a falência às custas dos
credorese reduzemovalordaempresa.
Parte2 –
Variáveis
Econômico-
financeirase
seusImpactos
naFalência
2.1. OComportamentode
umaEmpresaPré-
Falimentar
De ummodo ge-
ral,nãosóasitua-
ção econômico-
financeira de
uma empresa
poderá levá-laà
falência. Mas
os próprios
custosde falên-
cia, comoaborda-
do anteriormente, e
a legislação pertinen-
te ao tema podem pro-
vocarmaioroumenorve-
locidadenoprocesso.Neste sentido,
foi elaborado um trabalhomuito im-
portante nos EUA (White, 1983),
focandoo comportamentode empresas
emmá situação financeira, os custos de
falência e o novo código de falência
americano.
A partir de 1979, passou a vigorar
nosEUAonovocódigode falência.Esse
fato trouxe inúmeras inovações em re-
lação ao velho código, beneficiando os
credores afiançados e não afiançados,
além de influir de maneira positiva na
economia do país no que tange ao regi-
me falimentardasempresasamericanas.
2.3.AReorganização
O novo código de falência america-
no tornoumais difícil para as empresas
se reorganizarem sob o instituto da fa-
lência. Tanto pormudar os requisitos de
planode reorganização, comopela intro-
dução de uma nova alternativa. Por
exemplo,os requisitosdevotosparaado-
tar um plano de reorganização foram
mudadosdeumcomumacordo totalpara
apenas 2/3 a favor e requerendo que os
credores afiançados e inafiançados tam-
bém aprovem o plano. Também os ad-
ministradores perdem o direito exclusi-
vo de propor o plano; isso significa que
os credores poderão propor seu próprio
plano enãomais ter de aceitar opropos-
to pelos administradores. Outra alterna-
tiva é a que, se nenhum plano é de co-
mum acordo entre todas as partes, a fir-
ma pode continuar operando enquanto
um comprador é procurado.
Freqüentemente, obtém-se um preço
melhorqueseobteriacomasimplesven-
da dos ativos da empresa.
2.2.ALiquidação
Van Horne (1995, p. 698) explica
quea liquidaçãoéaúnicasaída factível
paraasempresasquenão têmumaope-
ração de sucesso.
Aprioridade é dada ao pagamento
das transaçõesdoprocessode falência;
segundo, os impostos, aluguéis e salá-
rios e, por último, os credores sem se-
gurança. Os credores com segurança
possuem um ativo fixo da empresa
como garantia real de um crédito con-
cedidoamesma.Nomomentoda liqui-
dação, esses credores poderão exercer
seudireitoe requerer oativoque lhes é
cabível.
