Leonardo
Trevisan
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S E T EMBRO
/
OU T UBRO
DE
2005 –REV I STA DA ESPM
sentença exarada menos de duas
semanas após a apresentação da
denúncia) que no regime democrá-
ticoa imprensa temodireitodenão
apenas informar e opinar mas tam-
bém de “formular críticas, por mais
veementesque sejam”. Tomandopor
princípio a liberdade assegurada na
Constituição brasileira de 1988, o
ministro advertiu que, quando se
busca a repressão penal à crítica
jornalística, “o Estado não dispõe de
poder algum sobre a palavra, sobre
as idéias e sobre as convicções
manifestadas nos meios de comu-
nicação”. Completou o argumento
lembrando que pensar, falar e
escrever sem censura é o “mais
precioso privilégio dos cidadãos”.
A sentençadoministro-relator tocou
no ponto essencial de que é
“intolerável” a repressão penal ao
pensamentoemsociedadedemocrá-
tica, “aindamais quando a crítica –
por mais dura que seja – revela-se
inspirada pelo interesse público”
(STF, 2005). Esseéo
x
doproblema:
definir quando a informação (ou
crítica) atende ao interesse público
epor issoprecisade todaaproteção.
Essa permissão, quando tende ao
absoluto, pode resvalar em perigosa
permissividade. É claroque a Lei de
Imprensa pune a mentira e a falsa
acusação e a lei penal garante
punição à calúnia, injúria e
difamação, interpondo pesadas
indenizações. Sobre esse aspecto, o
dadefiniçãoda lei, háumconsenso,
seja quanto aos excessos, seja
quanto à proteção constitucional,
como o ministro Mello Filho
mostrou. Porém, será que toda
informação atende ao que o juiz
chamoude“interessepúblico”epor
isso merece augusta proteção?
Será que sob a capa da liberdade de
expressão não se fazmuita gente de
tolo, não se vende ilusões absurdas,
não se moldam opiniões e
convicções da pior forma possível?
Literalmente,sustentadonodireitode
falar ou imprimir o que se quer, não
se vende, por exemplo, gato por
lebre, política e ideologicamente
falando, inclusive em suaves
prestações mensais, as que pagam
as assinaturas de jornais, periódicos,
revistas de todo tipo e tamanho?
ONASCIMENTO
DOS
YESMEN
Em janeiro deste ano, um caso
revestidodemuitobom-humor,ajuda
aresponderàsperguntasacima.Tudo
começou quando o serviço da
BBC
World
, em 25 de janeiro de 2005,
fezumpungentepedidodedesculpas
aos seus espectadores do mundo
inteiro.O imbrógliocomeçoualguns
dias antes. Na data do vigésimo ani-
versário da tragédia de Bhopal na
Índia, um “executivo” americano,
Andy Bichlbaum, apresentou-se na
telinha da BBC como representante
da Union Carbide, a empresa
responsávelpeloacidentequematou
milhares de pessoas, reconhecendo
a responsabilidade total da
multinacional e anunciou uma
indenizaçãodeUS$12bilhões para
as famílias das 20mil vítimas, além
da limpeza total da área devastada.
Duas horas depois, a empresa
desmentia tudo: não conhecia
ninguémcomaquelenomeentreseus
Tudocomeçouquandooserviçoda
BBCWorld
, em25de
janeirode2005, fezumpungentepedidodedesculpasaos
seusespectadoresdomundo inteiro.
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