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julho/agostode2013|
RevistadaESPM
o Brasil, no qual o crescimento econômico e o nível de
emprego estão sempre sujeitos a incertezas causadas
pelo Estado que não concebe política fiscal anticíclica,
mas opta pelo ativismo fiscal como política pública esti-
muladora do crescimento. Ledo engano. Emmeio a polí-
ticas incertas de crescimento, o assalariado se endivida
e aposta emseu futuro duvidoso. O resultado temsido o
constrangimento do assalariado diante da sua inadim-
plência financeira, perda de emprego e do bem adqui-
rido. A incerteza em relação ao consumo, somada às
demais incertezas macroeconômicas, gera um estado
de inflação que oscila entre recessão e estagnação do
crescimento econômico, conhecido como estagflação. A
inflação reduz o poder aquisitivo das famílias, jogando
mais combustível na imprevisível relação entre o con-
sumo e os investimentos futuros da sociedade.
Comosenãobastasseessalimitaçãodarendadisponível
das famílias para aumentar o consumo ou a poupança, as
diferentes alíquotas de ICMS cobradas em todas as fases
de produção, o imposto em cascata cobrado em distin-
tas regiões do país (Norte-Nordeste versus Sul-Sudeste)
representamumdosmaioresentravesaoagenteprodutor,
pois o custo do bemproduzido no país encontra o similar
importado de qualidade equivalente, porém commenor
preço do que o produto nacional. Emresumo, a economia
cresce pouco, e de forma incerta, por conta dos desequi-
líbrios que o regime tributário nacional acarreta tanto à
classe produtora quanto à consumidora.
Em face desses endêmicos desequilíbrios macroe-
conômicos, a política fiscal brasileira inibe a possibili-
dade de construir uma economia aberta e competitiva
dos agentes econômicos. Ao contrário, cria-se uma eco-
nomia dependente dos gastos públicos. O crescimento
contínuo dos gastos públicos comprevidência, assistên-
cia social e custeio do governo federal tem sido a regra.
Em1994, durante o primeiro ano do governo FHC, esses
gastos foramda ordemde 12% do PIB. No término desse
governo, em2002, as despesas subirampara 15% do PIB.
OgovernoLula inicioucom14,5%e terminouseusegundo
mandato com18% do PIB. O governo Dilma, que iniciou
com gastos de 18%, já atingiu 20% do PIB. Isso significa
que não existe a política anticíclica, mas a cultura do
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Isso foibomproRoberto,que
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vendasaumentarameeleprecisou
contrataroJosé,que,comemprego
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baratoepagouasdívidasantigas.
Masquemficou felizmesmo foi
aesposadele,Mariana,porque
puderamfinanciaroprimeirocarro
da família.
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