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julho/agostode2013|
RevistadaESPM
a ser ganhos de produtividade e inovação competitiva.
Todos os agentes produtivos no país devemestabelecer
metas qualitativas e quantitativas, a fimde promover a
inovaçãonosdiversos setores econômicos. OEstadodeve
assumir o papel de apoiar o processo de inovação com-
petitivamediante incentivos fiscais e creditícios direta-
mente aos centros de pesquisas tecnológicas (públicos
ou privados), e às empresas que desenvolvem áreas de
P&D em conjunto com esses centros.
Sem produtividade dos fatores de produção (capital,
trabalho e conhecimento), não se alcançará a competiti-
vidade necessária em relação aos concorrentes globais.
A conquista da produtividade está alicerçada na quali-
dade dos recursos humanos e nos baixos custos da pro-
dução e do capital. No tocante aos custos da produção e
do capital, eles estão ligados à carga tributária sobre a
renda dos assalariados e à produção de bens e serviços.
O Brasil tem a maior carga tributária entre os países
emergentes: 35% do PIB. Esse nível de tributo somente
é encontrado na Europa e nos Estados Unidos, mas
estamos muito distantes de sustentarmos os padrões
de educação, de segurança pública, de saúde e de infra-
estrutura existentes nesses países.
O governo Dilma está esforçando-se para reduzir o
custo da produção por meio da eliminação dos impos-
tos na indústria, o que significa perda de arrecadação.
No entanto, o governo consegue fazer essa redução
de impostos por conta da eficiência de arrecadação do
Tesouro Nacional. Isso abre espaço para que o governo
reduza seus gastos com a contratação de pessoal e eli-
mine atividades típicas do setor privado. Mas, enquanto
isso não acontece, os empresários temem investir, pois
poderão ser surpreendidos com o aumento de tributos
em algummomento no futuro.
Um dos principais indicadores dessa desconfiança é
a queda contínua do superavit primário (receita menos
despesas) do governo federal. Esse recurso, o superavit,
é utilizado para resgatar parte da dívida pública federal.
Comisso, o governo reduz sua despesa comopagamento
dos juros dessa dívida. Ao reduzi-la, os gastos com juros
são menores, portanto, o risco de aumentar impostos
diminui. Mas essa não tem sido a trajetória do supera-
vit primário. Ameta de obter um superavit da ordemde
3,5% do PIB ocorreu somente em 2006, durante o pri-
meiro mandato do ex-presidente Lula, quando chegou
a 4,1% do PIB. Desde 2008, esse importante indicador
econômico está em queda constante. Em 2011, atingiu
3%, em 2012, 2,7%, e em 2013 deverá chegar a 1,55% do
PIB. A principal causa dessa queda tem sido o excesso
de gastos correntes do governo federal com a contrata-
ção de pessoal pela expansão do número deministérios
e secretarias: 39 no total.
Ocusto do capital refere-se à taxa de juros para o capi-
tal de giro das empresas. Iniciou-se umcaminho para a
redução dos juros, mas de forma inconsistente, pois o
governo federal continua no ativismo fiscal. Essa expan-
são fiscal é inflacionária e obriga o BCB a elevar os juros
(a taxa Selic), aumentando assimo custo do capital. Em
nada esse aumento contribui para a redução do custo
da produção, pois, de um lado, temos a eliminação dos
impostos que reduz o custo da produção, e de outro, o
aumento dos juros que eleva o custo do capital e anula
o benefício anterior. Com isso, a situação de custos da
OBNDES temfinanciadoR$ 140
bilhões para o aumento dos bens de
capital e de tecnologias que tornemo
parque industrial mais competitivo
AAlstomacaba de inaugurar a primeira fábrica de torres
eólicas daAmérica Latina, na cidade de Canoas (RS)
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