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Revista da ESPM
| setembro/outubrode 2013
Ouvidoria:aartedeouvir
e traduzira
vozdocliente
Quemprocura a ouvidoria não quer romper o vínculo; antes, deseja tratá-lo
e fazê-lo perdurar. Este fato, por si só, representa a oportunidade de aumentar
a confiabilidade da sociedade na instituição e demelhorar a sua imagem
Por Rogério Trigueiro
C
onfira, a seguir, um pequeno histórico das
ouvidorias no Brasil, assim como a atuação
destecanaldemocráticoeasatribuiçõesdelega-
dasaoouvidor. Oartigo tambémapresentaos
princípios que embasame dão suporte às ouvidorias para
que atuem como unidade de apoio gestor, representativo
emediador na solução dos conflitos
.
Afigura da ouvidoria e de seu representante não é algo
de nossa era. Sempre houve, de alguma forma, nas rela-
ções entre o cidadão e umpoder maior.
No artigo
Ouvidoria: dos primórdios ao Brasil atual
, de
2007, Blan Tavares explica que, antes do termo ouvidor,
já existia a figura do ombudsman, que surgiu na China,
durante a Dinastia Han, no ano 202 a.C. No século 19, a
Suécia começou a valorizar o papel do ombudsman, a
partir de 1809, após o país ter sido derrotado na guerra
contra a Rússia. Em1807, a Suécia perdeumetade do seu
território, área onde hoje é a Finlândia. Dois anos depois
foi promulgada a nova Constituição, que limitou o poder
real econcedeunovasprerrogativas aoParlamento. Nesse
contexto histórico, o ombudsman — eleito pelo Parla-
mento — recebeu a missão de atuar como o interlocutor
entre o governo e a população, propiciando o fortaleci-
mento dos direitos dos cidadãos diante do poder estatal.
Mais de umséculo depois, em1971, a função do ombu-
dsmané instituídaem15países.Masganhouforçamesmo
no século 21. Segundo o International Ombudsman Ins-
titute, 120 países (entre os 190 reconhecidos pela ONU)
tinham um ombudsman, em 2003.
O site do Tribunal Regional do Trabalho — 14ª Região
(2008) relata que apenas no final do século 20 as ouvido-
rias chegaram à América Latina, no exercício do estado
democráticode direito, emque o cidadãopoderia expres-
sar suas reais necessidades no sentido de denunciar,
reclamar, elogiar, expor de forma direta o que realmente
pretendia em relação aos poderes da União.
Histórico nacional
No Brasil Colônia, o ouvidor atendia ao titular do poder,
ou seja, reportava ao rei de Portugal tudo que acontecia
na Colônia. Oprimeiro ouvidor nomeado foi Antônio de
Oliveira, que acumulou a referida função como cargo de
capitão-mor da capitaniadeSãoVicente. Posteriormente,
coma criação do Governo Geral do Brasil, surge a Ouvi-
doria Geral, exercendo as funções de Corregedor-Geral
da Justiça em todo o território colonizado.
OouvidorbrasileirosurgeduranteoperíododoImpério,
como o juízo do povo, e sua função, ao receber a queixa,
era encaminhá-la (ex-ofício) à Corte da Justiça. Até que o
Brasil ingressou na República, umperíodo pré-democrá-
tico, noqual, apartir de1964, todas as instituições passa-
rama ser submetidas ao silêncio compulsório. Em1983,
os sinais de abertura democrática começama estimular
debates e iniciativas para a criação de canais entre popu-
lação e a estrutura de poder.
Conhecido como Nova República, o período de 1985 a
2004mostrou-sevigorosonoprocessode reconhecimento
e instituiçãodeouvidoriasemváriossetorespúblicosepri-
vados. A primeira ouvidoria pública no Brasil, da qual se
temnotícia, foi instalada na cidade de Curitiba, em 1985.
Quatro anos depois, o jornal
Folha de S.Paulo
, de forma
pioneira, instituiu a suafigura de ombudsmando veículo,
que foi precursor doCódigodeDefesadoConsumidor (Lei
nº 8.078/90). Na iniciativa privada, também se destacou
o projeto do Grupo Pão de Açúcar, que em 1993 lançou
sua ombudsman Vera Giangrande. Um ano antes, surgia
na área pública estadual paulista a ouvidoria do Procon,
seguida pelas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
