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R E V I S TA D A E S PM–
S E T E M B R O
/
O U T U B R O
D E
2 0 0 3
Case-
Study
3.
FRANQUIA
NOBRASIL
SegundodadosdaAssociaçãoBra-
sileira de Franchising, existem no
país cerca de 600 empresas
franqueadoras de suasmarcas, ser-
viços ou produtos. Isso significa,
hoje, mais de 53.000 pontos de
vendasdirigidos aosmais variados
segmentos. Esses números colo-
cam o Brasil na 3.ª posição do
ranking
dos países franqueadores.
AavaliaçãodaABFédequeoano
de 2003 seja de transição, com a
provável procurapelaaberturade
novos negócios.Os dados daABF
indicam que, nos últimos cinco
anos, a taxa de mortalidade das
franquias foi de 5%, contra 45%
dos negócios próprios. Para2003,
as expectativas são de um
faturamentodeR$25bilhões
2
.
O sistema de franquias no Brasil
iniciou-senos anos 60, como lan-
çamento da Escola de idiomas
Yázigi. Depois disso, várias mu-
dançasocorreramcomesse forma-
todenegócio.
Até 1992, não havia leis específi-
cas para a franquia enquanto al-
ternativadenegócio.Naqueleano,
o InstitutoNacional de Proprieda-
de Industrial (INPI) começou a
aceitar contratos de
franchising
,
expedindo uma resolução, núme-
ro 035 de 29 de junho de 92, que
vigorou por cinco anos. A
resoluçao foi revogada por dois
atos normativos. Hoje, o sistema
conta com a Lei de Franquia, n.ª
8955 e com a Lei de Propriedade
Industrial, n.º9279, de14maiode
1996. A averbação dos contratos
entre franqueados e franqueadores
é feita pelo INPI e pode envolver
empresasnacionais eestrangeiras,
para normatizar opagamentodos
chamados “royalties” – uma
espéciede taxapelodireitodeuso
damarca.
Hádois pilares básicos que funda-
mentamo sistemade franquia:
v
MARCAFORTE,JÁCONSOLIDADA;
v
CAPACIDADE PARA INOVAR
CONSTANTEMENTE.
Porém, essa abordagem, que faz
sentido teórico, não levaemconta
o espírito empreendedor, e apráti-
ca revelamuitas exceções: empre-
sas que começam com pequenos
quiosques ou lojas, sem que suas
marcas estejam ainda consolida-
das.Academias, supermercados e
shopping
s são alvos das mais inu-
sitadas formas de lojas, quiosques
e, agora, as chamadas “lojas mó-
veis”, daOceanic.
4.
AOCEANIC
AmarcaOceanicnasceuem1996,
comouma linhadeprodutosdeve-
rão damarca Racco, que atua há
12 anos no setor de cosméticos,
utilizando o sistema de venda
diretaaoconsumidor.
AmarcaOceanicnasceuem1996, comouma linhadeprodutos
de verãodamarcaRacco, queatuahá12anosno setor de
cosméticos,utilizandoosistemadevendadiretaaoconsumidor.
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